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MARCELLE CHALACH
Advogada e consultora juridica em Sp e regioes. Escritorio com equipe estruturada e com atendimento em audiências.
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Arquivo Mensal: outubro 2019

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A quantificação do dano moral, quanto vale a sua dor emocional?

BlogPor admin14 de outubro de 2019Deixe um comentário

    A indenização por danos morais tem fundamento na Constituição Federal, artigo 5º, incisos III, V e X. De acordo com ela, ninguém será submetido a tratamento desumano ou degradante e o direito de resposta, quando cabível, será assegurado sem prejuízo da reparação do dano material ou moral. Ainda, fica clara a inviolabilidade da intimidade,…

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